Termos de Uso
Última atualização: 10 de dezembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Pratimed, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A Pratimed é uma plataforma digital que conecta pacientes a profissionais de saúde (psicólogos, psiquiatras, médicos) para realização de consultas online por videochamada. Nossa plataforma facilita o agendamento, processamento de pagamentos e disponibilização de ferramentas para comunicação entre pacientes e profissionais.
A Pratimed atua como intermediadora entre pacientes e profissionais. Os serviços de saúde são prestados diretamente pelos profissionais, que são responsáveis por suas próprias práticas clínicas e éticas.
3. Cadastro e Conta de Usuário
- Você deve ter pelo menos 18 anos ou ter autorização de responsável legal para usar a plataforma
- É necessário fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta
- Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta
- Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
4. Agendamento e Consultas
- Os agendamentos são confirmados mediante pagamento ou acordo de pagamento
- Você deve comparecer no horário agendado ou cancelar com pelo menos 24 horas de antecedência
- Cancelamentos com menos de 24 horas podem estar sujeitos a políticas específicas do profissional
- As consultas são realizadas por videochamada em ambiente seguro e criptografado
- Você é responsável por garantir conexão estável e ambiente adequado para a consulta
5. Pagamentos e Reembolsos
- Os valores das consultas são definidos pelos profissionais
- O pagamento é processado através de nossa plataforma segura
- Reembolsos são processados conforme nossa política de cancelamento
- Cancelamentos com mais de 24 horas de antecedência: reembolso integral
- Cancelamentos com menos de 24 horas: sujeito à política do profissional
- No-shows (não comparecimento): sem direito a reembolso
6. Responsabilidades e Limitações
Responsabilidades da Pratimed:
- Fornecer plataforma funcional e segura para agendamento e comunicação
- Verificar qualificações profissionais básicas (registro ativo em conselhos)
- Processar pagamentos de forma segura
- Manter confidencialidade dos dados conforme LGPD
Limitações:
- A Pratimed não presta serviços de saúde - apenas facilita a conexão
- Não somos responsáveis pela qualidade do atendimento prestado pelos profissionais
- Não garantimos resultados específicos de tratamento
- Não nos responsabilizamos por problemas técnicos de terceiros (internet, dispositivos)
7. Uso Adequado da Plataforma
É proibido:
- Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar acessar áreas restritas ou contas de outros usuários
- Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Fazer engenharia reversa ou copiar funcionalidades da plataforma
- Usar a plataforma para spam, phishing ou atividades fraudulentas
- Falsificar informações ou se passar por outra pessoa
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, logos, design, código) é propriedade da Pratimed ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.
9. Privacidade
O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
10. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
11. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso ou por qualquer motivo que consideremos apropriado.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: contato@pratimed.com.br
- Telefone: (11) 3000-0000
